Exodus 21

KJV · Capítulo 21/40

1Now these are the judgments which thou shalt set before them.

2If thou buy an Hebrew servant, six years he shall serve: and in the seventh he shall go out free for nothing.

3If he came in by himself, he shall go out by himself: if he were married, then his wife shall go out with him.

4If his master have given him a wife, and she have born him sons or daughters; the wife and her children shall be her master’s, and he shall go out by himself.

5And if the servant shall plainly say, I love my master, my wife, and my children; I will not go out free:

6Then his master shall bring him unto the judges; he shall also bring him to the door, or unto the door post; and his master shall bore his ear through with an aul; and he shall serve him for ever.

7And if a man sell his daughter to be a maidservant, she shall not go out as the menservants do.

8If she please not her master, who hath betrothed her to himself, then shall he let her be redeemed: to sell her unto a strange nation he shall have no power, seeing he hath dealt deceitfully with her.

9And if he have betrothed her unto his son, he shall deal with her after the manner of daughters.

10If he take him another wife; her food, her raiment, and her duty of marriage, shall he not diminish.

11And if he do not these three unto her, then shall she go out free without money.

12He that smiteth a man, so that he die, shall be surely put to death.

13And if a man lie not in wait, but God deliver him into his hand; then I will appoint thee a place whither he shall flee.

14But if a man come presumptuously upon his neighbour, to slay him with guile; thou shalt take him from mine altar, that he may die.

15And he that smiteth his father, or his mother, shall be surely put to death.

16And he that stealeth a man, and selleth him, or if he be found in his hand, he shall surely be put to death.

17And he that curseth his father, or his mother, shall surely be put to death.

18And if men strive together, and one smite another with a stone, or with his fist, and he die not, but keepeth his bed:

19If he rise again, and walk abroad upon his staff, then shall he that smote him be quit: only he shall pay for the loss of his time, and shall cause him to be thoroughly healed.

20And if a man smite his servant, or his maid, with a rod, and he die under his hand; he shall be surely punished.

21Notwithstanding, if he continue a day or two, he shall not be punished: for he is his money.

22If men strive, and hurt a woman with child, so that her fruit depart from her, and yet no mischief follow: he shall be surely punished, according as the woman’s husband will lay upon him; and he shall pay as the judges determine.

23And if any mischief follow, then thou shalt give life for life,

24Eye for eye, tooth for tooth, hand for hand, foot for foot,

25Burning for burning, wound for wound, stripe for stripe.

26And if a man smite the eye of his servant, or the eye of his maid, that it perish; he shall let him go free for his eye’s sake.

27And if he smite out his manservant’s tooth, or his maidservant’s tooth; he shall let him go free for his tooth’s sake.

28If an ox gore a man or a woman, that they die: then the ox shall be surely stoned, and his flesh shall not be eaten; but the owner of the ox shall be quit.

29But if the ox were wont to push with his horn in time past, and it hath been testified to his owner, and he hath not kept him in, but that he hath killed a man or a woman; the ox shall be stoned, and his owner also shall be put to death.

30If there be laid on him a sum of money, then he shall give for the ransom of his life whatsoever is laid upon him.

31Whether he have gored a son, or have gored a daughter, according to this judgment shall it be done unto him.

32If the ox shall push a manservant or a maidservant; he shall give unto their master thirty shekels of silver, and the ox shall be stoned.

33And if a man shall open a pit, or if a man shall dig a pit, and not cover it, and an ox or an ass fall therein;

34The owner of the pit shall make it good, and give money unto the owner of them; and the dead beast shall be his.

35And if one man’s ox hurt another’s, that he die; then they shall sell the live ox, and divide the money of it; and the dead ox also they shall divide.

36Or if it be known that the ox hath used to push in time past, and his owner hath not kept him in; he shall surely pay ox for ox; and the dead shall be his own.

📖 Estudo do capítulo

Resumo

Deus estabelece leis detalhadas sobre servos hebreus, violência física, ferimentos e responsabilidade por danos causados por animais como bois, formando a base do chamado 'Livro da Aliança'.

Explicação

Este capítulo, embora possa parecer distante da sensibilidade moderna, representa um avanço ético significativo para sua época: ao contrário de outros códigos legais antigos do Oriente Médio, a lei israelita limitava a duração da servidão (seis anos, com libertação no sétimo) e protegia até mesmo servos contra abuso extremo por parte de seus senhores. O princípio de 'olho por olho, dente por dente' (v. 24), frequentemente mal interpretado como incentivo à vingança, era na verdade um limite civilizatório que impedia punições desproporcionais, garantindo que a pena correspondesse exatamente ao dano causado, nem mais nem menos. As leis sobre bois que causam danos mostram um sistema legal preocupado com responsabilidade e negligência, distinguindo entre acidentes imprevisíveis e situações em que o dono já sabia do perigo e não tomou precauções. A lição para hoje é que a justiça bíblica busca equilíbrio e proporcionalidade, protegendo tanto vítimas quanto ofensores de excessos.

Curiosidades

  • A lei de 'olho por olho, dente por dente' (conhecida como lex talionis) também aparece em outros códigos antigos, como o Código de Hamurabi babilônico, mas o código bíblico se distingue por aplicar esse princípio de forma mais igualitária entre diferentes classes sociais, ao contrário de outros sistemas que puniam de forma diferente conforme o status social da vítima.
  • A prática de furar a orelha de um servo que escolhia permanecer voluntariamente com seu senhor 'para sempre' (v. 5-6) por amor à sua família era um símbolo permanente e visível dessa escolha voluntária, distinguindo claramente entre servidão forçada e um compromisso relacional livremente assumido.

Explicação versículo a versículo

  1. Exodus 21:1Introduz o bloco de leis civis que segue os dez mandamentos, conhecido como o 'Livro da Aliança', tratando de casos práticos do cotidiano de Israel.
  2. Exodus 21:2No mundo antigo, dívida ou pobreza extrema podiam levar alguém a virar servo por um tempo, não escravo para sempre. A lei aqui limita esse tempo a seis anos: no sétimo ano o hebreu tinha que ser libertado sem pagar nada. Era uma forma de conter a servidão entre os próprios israelitas, dando um prazo certo para sair dela.
  3. Exodus 21:3Detalha a situação de um servo hebreu que entra sozinho na servidão: ele sai sozinho depois dos seis anos, sem levar nada além do que já tinha ao entrar.
  4. Exodus 21:4Se o próprio senhor tivesse dado uma esposa ao servo durante a servidão, essa mulher e os filhos continuavam pertencendo à casa do senhor quando o servo saísse livre.
  5. Exodus 21:5Prevê a situação em que o próprio servo, por apego à família formada ali, prefere continuar morando com o senhor em vez de sair livre depois dos seis anos.
  6. Exodus 21:6Isso descreve o que acontecia quando o servo, ao fim dos seis anos, preferia continuar morando com aquele senhor — por causa da família que formou ali ou da segurança que tinha. O furo na orelha com a sovela (um furador pontudo) era um sinal público e permanente dessa escolha, feito diante dos juízes. Não era castigo: era o registro físico de um compromisso que o próprio servo pedia para assumir, "para sempre".
  7. Exodus 21:7Numa época sem rede de proteção social, um pai muito pobre podia entregar a filha para servir numa casa, geralmente esperando que ela viesse a se casar com o dono ou com o filho dele, como mostram os versículos seguintes. Por isso a regra dela era diferente da dos servos homens: ela não saía livre depois de seis anos, porque a lógica ali era outra, ligada a um casamento futuro com direitos que o texto tenta garantir a ela.
  8. Exodus 21:8Se um senhor comprasse uma serva pretendendo casá-la com ele mesmo e depois desistisse, ela devia poder ser resgatada pela família, sem que ele pudesse vendê-la a estrangeiros.
  9. Exodus 21:9Se a serva fosse destinada a se casar com o filho do senhor em vez do próprio comprador, ela devia receber os mesmos direitos de qualquer filha da casa.
  10. Exodus 21:10Se o homem tomasse uma segunda mulher, a lei protegia os direitos básicos da primeira: alimentação, roupa e a relação conjugal não podiam ser reduzidos.
  11. Exodus 21:11Se essas três obrigações não fossem cumpridas, a mulher tinha o direito de sair livre, sem precisar pagar nada para recuperar a liberdade.
  12. Exodus 21:12Estabelece a pena de morte para homicídio doloso, o princípio geral que os versículos seguintes vão detalhar com exceções e casos específicos.
  13. Exodus 21:13Diferencia o homicídio acidental do intencional: quem matasse sem premeditação teria um lugar de refúgio, ideia que mais tarde vira as cidades de refúgio de outros livros.
  14. Exodus 21:14Existia o costume de se agarrar ao altar do santuário para escapar de uma vingança ou de um julgamento. Esse versículo deixa claro que esse refúgio não valia para quem tivesse matado alguém de propósito e com premeditação: a pessoa devia ser tirada dali mesmo para responder pelo crime. Já quem matasse sem querer tinha, segundo o versículo anterior, um lugar seguro para fugir.
  15. Exodus 21:15Agredir fisicamente um dos pais era considerado crime grave o suficiente para merecer pena de morte, refletindo o peso dado à autoridade parental em Israel.
  16. Exodus 21:16Sequestrar uma pessoa para vendê-la como escrava era punido com a morte, contrastando com a servidão voluntária por dívida vista antes no capítulo.
  17. Exodus 21:17Amaldiçoar pai ou mãe também era considerado crime capital, no mesmo nível de gravidade da agressão física contra eles.
  18. Exodus 21:18Trata de uma briga entre dois homens em que um fica ferido, mas sobrevive e volta a andar — o caso é resolvido por indenização, não por punição criminal.
  19. Exodus 21:19O agressor precisa compensar o tempo de trabalho perdido pela vítima e cobrir os custos do tratamento até a recuperação completa.
  20. Exodus 21:20Se um senhor batesse num servo até a morte, ele devia ser punido — a lei reconhece o servo como pessoa com direitos, não como propriedade sem limites.
  21. Exodus 21:21O contexto (versículo anterior) fala de um senhor que espanca um servo e o servo morre na hora — nesse caso o senhor era punido. Mas se o servo sobrevivesse alguns dias, a lei entendia que o próprio prejuízo de ficar sem aquele trabalhador já bastava, então não previa punição extra. É uma lei que trata o servo como propriedade com valor econômico, refletindo como a escravidão funcionava no mundo antigo, sem que o texto esteja aprovando ou condenando a prática em si.
  22. Exodus 21:22Trata de uma briga que causa aborto numa mulher grávida sem matar a mãe: a pena era uma multa decidida pelo marido dela e aprovada pelos juízes, não a de homicídio.
  23. Exodus 21:23Se a mulher grávida morresse por causa do ferimento, a pena passava a ser a mesma de qualquer homicídio: vida por vida.
  24. Exodus 21:24Essa frase, conhecida depois como "lei de talião", não era uma ordem para as pessoas se vingarem por conta própria. Era o contrário: um limite que os juízes deviam aplicar, garantindo que o castigo fosse proporcional ao dano e nunca maior que ele. Numa época em que era comum responder a uma ofensa com violência desproporcional, essa regra continha o exagero.
  25. Exodus 21:25Continua a lista de proporcionalidade da lei de talião, aplicando o mesmo princípio a queimaduras, feridas e golpes em geral.
  26. Exodus 21:26Se um senhor cegasse um servo ou serva ao feri-los, a punição era a liberdade imediata do servo como compensação pela perda permanente.
  27. Exodus 21:27A mesma lógica vale para a perda de um dente: o servo ganhava a liberdade como forma de compensação pelo dano permanente sofrido.
  28. Exodus 21:28Se um boi sem histórico de violência matasse alguém por acidente, o animal era morto (apedrejado) e sua carne descartada, sem que o dono precisasse ser punido, já que ele não tinha como prever aquilo. Matar o boi funcionava como uma forma de marcar que aquela morte era grave e precisava de alguma resposta, mesmo sem culpa humana.
  29. Exodus 21:29Se o boi já tivesse histórico conhecido de violência e o dono não tivesse tomado providências, tanto o animal quanto o dono podiam ser condenados à morte pela negligência.
  30. Exodus 21:30Nesse caso mais grave, a lei permitia que a família da vítima aceitasse um resgate em dinheiro em vez da pena de morte do dono do boi.
  31. Exodus 21:31Esclarece que a mesma regra vale independentemente de a vítima ser um filho ou uma filha, sem distinção de gênero na aplicação da lei.
  32. Exodus 21:32Aqui a lei fixa um valor de indenização, trinta moedas de prata, a ser pago ao dono do servo ferido ou morto pelo boi de outra pessoa. Esse valor era fixo, diferente da multa negociável prevista quando a vítima era uma pessoa livre, o que mostra como as regras de indenização do mundo antigo variavam conforme o status social de quem sofria o dano.
  33. Exodus 21:33Trata da responsabilidade por buracos ou covas deixados abertos que pudessem causar acidentes com animais de outras pessoas.
  34. Exodus 21:34Quem deixasse a cova aberta devia indenizar o dono do animal ferido ou morto, mas ficava com o próprio animal morto como parte do acordo.
  35. Exodus 21:35Se dois bois brigassem e um morresse, os dois donos deviam dividir igualmente tanto o valor do boi vivo vendido quanto a carcaça do boi morto.
  36. Exodus 21:36Mas se o boi agressor já tivesse histórico conhecido de violência, seu dono devia pagar integralmente por um boi novo, sem dividir o prejuízo.

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