Deuteronômio 24

BLIVRE · Chapter 24/34

1Quando algum tomar mulher e se casar com ela, se não lhe agradar por haver achado nela alguma coisa ofensiva, lhe escreverá carta de divórcio, e a entregará em sua mão, e a despedirá de sua casa.

2E saída de sua casa, poderá ir e casar-se com outro homem.

3E se a aborrecer este último, e lhe escrever carta de divórcio, e a entregar em sua mão, e a despedir de sua casa; ou se morrer o posterior homem que a tomou para si por mulher,

4Não poderá seu primeiro marido, que a despediu, trazê-la de volta a tomar para que seja sua mulher, depois que foi contaminada; porque é abominação diante do SENHOR, e não hás de perverter a terra que o SENHOR teu Deus te dá por herança.

5Quando tomar alguém mulher nova, não sairá à guerra, nem em nenhuma coisa se lhe ocupará; livre estará em sua casa por ano, para alegrar à sua mulher que tomou.

6Não tomarás em penhor a pedra de moinho, nem a de baixo nem a de cima: porque seria penhorar a vida.

7Quando for achado alguém que tenha furtado pessoa de seus irmãos os filhos de Israel, e houver comercializado com ela, ou a houver vendido, o tal ladrão morrerá, e tirarás o mal do meio de ti.

8Guarda-te de chaga de lepra, observando com empenho, e fazendo segundo tudo o que vos ensinarem os sacerdotes levitas: cuidareis de fazer como lhes mandei.

9Lembra-te do que fez o SENHOR teu Deus a Miriã no caminho, depois que saístes do Egito.

10Quando deres a teu próximo alguma coisa emprestada, não entrarás em sua casa para tomar-lhe penhor:

11Fora estarás, e o homem a quem emprestaste, te tirará fora o penhor.

12E se for homem pobre, não durmas com seu penhor:

13Precisamente lhe devolverás o penhor quando o sol se ponha, para que durma em sua roupa, e te bendiga: e te será justiça diante do SENHOR teu Deus.

14Não faças injustiça ao empregado pobre e necessitado, tanto de teus irmãos como de teus estrangeiros que estão em tua terra em tuas cidades:

15Em seu dia lhe darás seu salário, e não se porá o sol sem o dar a ele: pois é pobre, e com ele sustenta sua vida: para que não clame contra ti ao SENHOR, e seja em ti pecado.

16Os pais não morrerão pelos filhos, nem os filhos pelos pais; cada um morrerá por seu pecado.

17Não distorcerás o direito do peregrino e do órfão; nem tomarás por penhor a roupa da viúva:

18Mas lembra-te que foste servo no Egito, e dali te resgatou o SENHOR teu Deus: portanto, eu te mando que faças isto.

19Quando colheres tua plantação em teu campo, e esqueceres algum feixe no campo, não voltarás a tomá-lo: para o estrangeiro, para o órfão, e para a viúva será; para que te abençoe o SENHOR teu Deus em toda obra de tuas mãos.

20Quando sacudires tuas olivas, não recorrerás os ramos atrás de ti: para o estrangeiro, para o órfão, e para a viúva será.

21Quando vindimares tua vinha, não coletarás os restos de atrás de ti: para o estrangeiro, para o órfão, e para a viúva será.

22E lembra-te que foste servo na terra do Egito: portanto, eu te mando que faças isto.

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Summary

Moses establishes the law of the certificate of divorce (forbidding a return to a former spouse after remarriage), a one-year military exemption for the newly married, a prohibition against taking essential survival tools as collateral, and various laws protecting workers, foreigners, orphans, and widows, including leaving the gleanings of the harvest for the needy.

Explanation

The law of the certificate of divorce, though it regulates a practice that already existed rather than instituting it, establishes important protections: it formalizes the process (requiring documentation, not informal abandonment) and forbids the first husband from reclaiming his wife after she has remarried, preventing manipulation or the treatment of the woman as property to be traded. The protection against taking 'the millstones' as collateral, tools used daily to grind grain and prepare basic food, shows a practical sensitivity about never depriving a family of the essential means of survival, even in the legitimate collection of a debt. The principle of leaving part of the harvest for the poor (forgotten sheaves, olives not gone over a second time, grapes not gleaned) institutionalized a simple but effective system of social assistance based on the agricultural produce itself, without the need for bureaucracy or centralized distribution of resources.

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